Código de Trânsito Brasileiro
Consulte abaixo os principais artigos do Código de Trânsito Brasileiro organizados por tipo de infração.
Infrações Gerais
- Art. 150 - Dirigir veículo com farol desligado
- Art. 167 - Não uso do cinto de segurança
- Art. 169 - Dirigir sem atenção ou cuidado
- Art. 172 - Jogar objeto na via
- Art. 180 - Veículo parado por falta de combustível
- Art. 181 - Estacionar em local proibido
- Art. 192 - Não manter distância de segurança
- Art. 194 - Marcha à ré irregular
- Art. 252 - Dirigir com calçado inadequado
Documentação
- Art. 162 - Dirigir sem CNH ou documento vencido
Álcool e Substâncias
- Art. 165 - Dirigir sob influência de álcool ou drogas
- Art. 165-A - Recusar teste do etilômetro
Direção Perigosa
- Art. 173 - Disputar corrida
- Art. 175 - Manobra perigosa
- Art. 186 - Transitar na contramão
- Art. 193 - Transitar pelo acostamento ou calçada
- Art. 206 - Retorno em local proibido
- Art. 218 - Excesso de velocidade
Desobediência e Fiscalização
- Art. 189 - Não dar passagem a veículo de emergência
- Art. 190 - Seguir veículo policial/emergência
- Art. 195 - Desobedecer ordem de agente
- Art. 210 - Transportar sem autorização em bloqueio policial
Situações Graves
- Art. 176-I - Deixar local de acidente com vítima
- Art. 253 - Bloquear via com veículo
Outras Infrações
- Art. 209 - Evasão de pedágio
- Art. 227 - Uso indevido de buzina
- Art. 228 - Som em área proibida
- Art. 231 - Veículo em mau estado de conservação
- Art. 235 - Transportar pessoas/animais em partes externas
- Art. 244 - Motocicleta sem capacete